TSE cria núcleos para reforçar segurança e normalidade das eleições
Atuação ocorrerá até a apuração dos resultados
Foto: Jeso Carneiro/Senado Federal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou dois novos núcleos estratégicos para reforçar a segurança, a normalidade e a integridade das próximas eleições. Trata-se do Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (NIAE) e do Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (NIGDE).
As estruturas vão atuar durante a preparação e a realização das eleições e a apuração dos resultados, em articulação com órgãos públicos e instituições responsáveis por áreas estratégicas para o funcionamento do processo eleitoral.
O NIAE será responsável por atuar na prevenção e solução de problemas que possam comprometer serviços e estruturas necessários à segurança e à normalidade das eleições.
A atuação abrange eventuais intercorrências decorrentes de condições ambientais, estruturais ou funcionais e tem o objetivo de restabelecer a normalidade de serviços e bens essenciais ao processo eleitoral. O núcleo funcionará até 24 horas após a realização do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O NIGDE, por sua vez, terá como objetivo assegurar a legalidade das condutas de candidatas e candidatos e o respeito aos eleitores, além de contribuir para a tranquilidade e a segurança do eleitorado, de servidores e de juízes eleitorais.
O núcleo também atuará na prevenção e apuração de práticas criminosas relacionadas direta ou indiretamente ao processo eleitoral ou que possam atingir os direitos à liberdade e à segurança de eleitores e servidores da Justiça Eleitoral.
Se necessário, o NIGDE poderá encaminhar informações às autoridades judiciais e aos membros do Ministério Público competentes, a fim de tomar providências investigatórias ou processuais. O núcleo será presidido pelo presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, ou por representante por ele designado. A atuação está prevista para ocorrer até o segundo turno, com possibilidade de prorrogação.
Além disso, os dois núcleos poderão atuar em conjunto com estruturas semelhantes instituídas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
