Justiça Eleitoral manda Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira retirarem propagandas irregulares em Minas Gerais

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, Nikolas Ferreira (PL-MG), candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados, e Roberta Lopes (PL), candidata a deputada estadual, retirem ou regularizem, em até 48 horas, dois painéis instalados na chamada “Casa da Direita”, em Juiz de Fora, situada em Minas Gerais.

O imóvel funciona formalmente como comitê central da campanha de Roberta Lopes. As três campanhas foram notificadas sobre a decisão na quarta-feira (19).

A determinação foi tomada pelo juiz eleitoral Evaldo Elias Penna Gavazza após uma denúncia registrada no sistema Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a decisão, a legislação permite propaganda em painéis de até 4 metros quadrados nos comitês centrais.

Os dois painéis instalados no prédio, cada um voltado para uma rua, ultrapassariam esse limite. As estruturas exibem imagens de Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira e Roberta Lopes.

A decisão ressalta que o limite de tamanho considera o efeito visual conjunto da propaganda. Assim, a justaposição de peças que ultrapasse as dimensões permitidas pode caracterizar propaganda irregular mesmo quando cada elemento, individualmente, esteja dentro do limite.

As campanhas devem comprovar o cumprimento da determinação por meio de fotos ou vídeos. Caso a ordem não seja atendida, a Justiça Eleitoral poderá solicitar o auxílio de órgãos públicos para retirar a propaganda.

Painel foi pichado

Os painéis também ganharam repercussão depois que um deles apareceu pichado, na terça-feira (18), com a inscrição “facistas”. O episódio foi divulgado pelo PL de Minas Gerais e passou a ser utilizado politicamente por Roberta Lopes. Nesta sexta-feira (21), a vereadora defendeu a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que prevê multa para casos de pichação.

Propaganda eleitoral irregular do PL é alvo de pichação | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Flávio Bolsonaro era esperado em Juiz de Fora na segunda-feira (17) para um ato de campanha, mas não conseguiu pousar na cidade devido às condições climáticas. Na ocasião, Roberta Lopes e Nikolas Ferreira reuniram apoiadores e imprensa na “Casa da Direita”, localizada a cerca de 200 metros do local onde Jair Bolsonaro foi atingido por uma facada durante a campanha eleitoral de 2018.