Vídeo: Mendonça dá 3 horas para Janones retirar do ar vídeo contra Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (14) que o deputado federal André Janones (Rede-MG) remova do Instagram em até três horas, um vídeo em que destaca que o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), diminuirá o valor das aposentadorias se for eleito.

A decisão que será encaminhada ao plenário do TSE atende a uma solicitação feita pela equipe de campanha de Flávio. Se descumprir a medida imposta pela Justiça ou fizer nova publicação do conteúdo, Janones pode ser multado em R$ 10 mil por dia.

Também foi determinado por Mendonça que o Instagram adote medidas com intenção de impedir que cópias idênticas do vídeo voltem a ser divulgadas, incluindo em outros perfis.

O vídeo feito por Janones foi publicado no dia 28 de setembro. Na ocasião, o parlamentar afirmou ter deixado uma reunião do Ministério da Fazenda e ter recebido informações relacionadas a uma eventual proposta de Flávio para desvincular o reajuste das aposentadorias do salário mínimo.

“Flávio Bolsonaro vai diminuir o valor das aposentadorias de todo o país. Não é mentira, não, gente. Não é fake news, não”, afirma Janones em um trecho do vídeo.

Na justificativa da decisão sobre a remoção, André Mendonça afirma que nos documentos que foram apresentados pela campanha de Flávio, não foram encontradas declarações ou propostas do candidato que expõem “suporte factual mínimo para semelhante imputação”.

“Nesse contexto, a afirmação de que o coordenador da campanha do representante anunciou que Flávio Bolsonaro pretende diminuir os valores das aposentadorias do Brasil não constitui simples interpretação desfavorável de suas propostas políticas, mas fato sabidamente inverídico”, disse em um trecho.

Polêmica por "Exército do Lula"

A nova decisão da Justiça acontece no mesmo momento que o parlamentar se vê diante de outra disputa no TSE que envolve o canal de WhatsApp "Exército do Lula", que foi criado pelo parlamentar com intenção de mover apoiadores para reeleição do presidente Lula (PT). 

O canal foi suspenso no último domingo (11), depois de determinação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, depois de uma solicitação feita pela campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou o parlamentar de divulgar informações falsas.

Também no último domingo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou o funcionamento parcial do canal. A decisão foi adotada depois de ser analisado pelo TSE que não localizou conteúdos irregulares nas mensagens examinadas.

Apesar da medida do tribunal, Nunes Marques voltou a determinar restrições ao canal, na última terça-feira (13), quando autorizou o reinício das atividades, mas condicionou a liberação ao cumprimento de um prazo de 48 horas depois do registro do endereço eletrônico pela campanha de Lula na Justiça Eleitoral.

Pelo registro ter acontecido às 10h33 da última terça, o canal só pode voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores a partir de amanhã (15).

André Janones contestou a medida e solicitou liberação imediata do canal. O parlamentar ainda questionou a atuação de Nunes Marques em uma questão que era analisada pelo corregedor.

Confira o vídeo que motivou a decisão de Mendonça: