Vídeo: Flávio Bolsonaro anuncia novo pedido de cassação da chapa de Lula e questiona resultado da eleição

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (26) que vai pedir à Justiça Eleitoral a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais, um dia depois da vitória de Lula no segundo turno da eleição presidencial.

Flávio acusou o adversário de abuso de poder político e econômico durante a campanha e voltou a questionar a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu o horário de votação em seções que ainda estavam abertas após as 17h.

“Então, eu vou pedir sim a cassação da chapa do Lula por todos os abusos que ele cometeu. A lei tem que valer para todo o mundo, a competição tem que ser justa e igual, o que não aconteceu. Não fui eu que perdi, foi o sistema que ganhou”, declarou.

No vídeo, Flávio voltou a contestar a decisão tomada por Zanin no domingo. A prorrogação do horário de votação, no entanto, havia sido solicitada tanto pela campanha de Lula quanto pela de Flávio Bolsonaro. O PT alegou problemas no transporte público em diferentes cidades e pediu ao TSE a extensão da votação, recorrendo posteriormente ao STF. Já o PL acionou o TSE para solicitar a ampliação do horário em municípios atingidos por fortes chuvas, alagamentos e falta de energia.

A decisão inicial determinou a extensão do recebimento dos votos por até duas horas, até as 19h. Posteriormente, após informações prestadas pelo TSE, Zanin esclareceu que a medida valeria apenas para locais onde as urnas ainda não haviam sido encerradas às 17h. O próprio TSE informou que somente as seções ainda abertas deveriam permanecer em funcionamento.

Flávio afirmou que as consequências da decisão precisariam ser esclarecidas. “O que aconteceu nesse domingo da eleição não foi normal, todo mundo viu. Pela primeira vez na história do Brasil, o ministro do STF, no caso, ex-advogado do Lula, provocado pelo próprio PT, atropelou o TSE e tomou uma decisão que prorrogou as eleições até às 7 horas da noite. O que aconteceu nesse intervalo de tempo, ninguém consegue entender. Isso precisa ser esclarecido. Ninguém sabe exatamente o impacto disso”, disse.

Dados do TSE obtidos pela Folha de S.Paulo mostram, porém, que 34.330 votos foram registrados depois das 17h, o equivalente a 0,03% do total. O número é muito inferior à vantagem de 4,43 milhões de votos obtida por Lula. Além disso, parte desses registros ocorreu nos minutos seguintes às 17h, quando eleitores que já estavam nas filas ainda poderiam votar independentemente da decisão do Supremo.

Flávio também acusou Lula de usar recursos públicos com finalidade eleitoral. O senador afirmou que o governo teria injetado “quase meio trilhão de reais de dinheiro público” para beneficiar a candidatura à reeleição e classificou a situação como abuso de poder político e econômico. E afirmou que a campanha adversária de promover uma estrutura de disseminação de informações falsas. As acusações deverão ser apresentadas e comprovadas na ação eleitoral anunciada pelo senador.

O movimento representa uma mudança em relação à declaração feita por Flávio logo após a apuração de domingo. Na ocasião, ele afirmou que buscaria a anulação da eleição e disse que não reconheceria o resultado. Nesta segunda-feira, aliados e integrantes de sua equipe jurídica passaram a defender o uso de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) para questionar supostos abusos cometidos pela chapa vencedora.

A ação anunciada nesta segunda não será a primeira tentativa de Flávio de obter a cassação da chapa Lula-Alckmin no TSE. Em setembro, o candidato do PL apresentou uma Aije por suposto abuso de poder político e de autoridade. A ação citou episódios ocorridos entre março e setembro, como eventos oficiais, entrevistas realizadas nos palácios presidenciais e conteúdos divulgados por canais institucionais. O TSE admitiu o processamento da ação e determinou o prosseguimento da investigação.

Outra ação apresentada pela campanha apontou suposto uso da estrutura do Ministério da Cultura em favor da candidatura de Lula. O processo também incluiu a primeira-dama Janja da Silva, a ministra Margareth Menezes e integrantes da pasta.

Em outubro, Flávio também acionou o TSE pedindo a cassação do registro ou diploma de Lula e Alckmin em uma ação envolvendo o deputado André Janones. O candidato do PL alegou disseminação de conteúdos desinformativos e ofensivos durante a campanha. O corregedor-geral eleitoral determinou que Flávio apresentasse esclarecimentos, inclusive sobre possível sobreposição com outros processos já existentes.

Passaportes
No mesmo vídeo, Flávio afirmou ainda ter sido intimado pela Polícia Federal a entregar os passaportes e estar proibido de deixar o Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o senador, a medida teria como fundamento uma declaração feita por Eduardo Bolsonaro, em 23 de outubro, de que Flávio deveria deixar o país caso fosse derrotado. O ex-candidato afirmou que nunca manifestou intenção de sair do Brasil. A intimação e a determinação para entrega dos documentos foram confirmadas por diferentes veículos nesta segunda-feira.

“Eu nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração, que é uma clara tentativa de me intimidar”, afirmou.