Valdemar volta atrás e nega ao STF que faz indicação de emendas sem ser parlamentar
Em entrevista à GloboNews, dirigente do PL tinha dito ser normal o residente da sigla fazer indicações
Foto: Beto Barata/ PL
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, voltou atrás e negou que tenha feito indicações de recursos do Orçamento que cabem aos senadores e deputados federais. Nesta última segunda-feira (20), a defesa de Valdemar encaminhou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que ele não possui qualquer poder formal sobre as emendas.
A nova manifestação vai na contramão de declarações feitas pelo próprio após ser alvo de investigação da Polícia Federal (PF). Em entrevista à Globo News, afirmou que como dirigente partidário indicar emendas estava dentro de suas atribuições.
"É lógico (que presidentes de partidos interferem na destinação de emendas). É função do presidente cuidar do partido. Quem tem a visão nacional do partido é o presidente".
A PF apontou, em relatório, que o dirigente possuía autonomia para indicar recursos da Câmara mesmo sem ter um mandato na Casa. "O encaminhamento direcionava essas emendas, alocando, falsamente, deputados federais como 'solicitantes' das indicações, a fim de conferir ares de legalidade às indicações formalizadas conforme diretrizes de um não parlamentar", diz a PF.
Com isso, o ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar, que afirmou não possuir o montante.
No novo documento elaborado pela defesa os advogados afirmam que o presidente do partido "que não exerce mandato parlamentar não apresenta emenda, não pratica a indicação formal prevista na legislação orçamentária, não delibera em nome de parlamentar, da bancada ou da comissão, não determina empenho, não ordena despesa e não substitui o líder parlamentar".
Além disso, também alegam que o uso da palavra "indicar", no meio político, tem um sentido diferente do significado jurídico do termo.
De acordo com a investigação da PF, cerca de 21 emendas passaram pela aprovação de Valdemar. Dessas, R$ 104 milhes foram pagos. R$ 97 milhões foram enviados na semana anterior ao limite para envio de recursos federais antes das eleições de 2024.
No período anterior a esta data, se concentrou a maior parte do dinheiro indicado por Valdemar. Do total de emendas citadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seis repasses foram feitos para Suzano (SP), Porto Seguro (BA), Caraguatatuba (SP), Bebedouro (SP), Ubatuba (SP) e Rio de Janeiro (RJ), que somaram R$ 96,7 milhões.
