Leo Prates prevê análise do fim da escala 6x1 em comissão no dia 26 de maio

O relator da proposta sobre a redução da jornada de trabalho, deputado Léo Prates (Republicanos), apresentou, nesta terça-feira (5), o plano de trabalho para a comissão especial da Câmara dos Deputados. A previsão é votar o parecer sobre o fim da escala 6x1 no dia 26 de maio.

A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e agora está na fase de análise de mérito. Se aprovada, seguirá para o plenário da Câmara e depois para o Senado.

Segundo o deputado, o cronograma prevê 11 reuniões, com encontros na Câmara dos Deputados às terças e quartas-feiras e audiências públicas nos estados às quintas.

A leitura do relatório está prevista para o dia 20 de maio. E de acordo com Leo Prates, há compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), de pautar a matéria em plenário após a votação na comissão.

A comissão deve analisar duas Propostas de Emenda à Constituição. A primeira, da deputada Erika Hilton, propõe a redução da jornada para quatro dias por semana, com implementação em até 360 dias. A segunda, do deputado Reginaldo Lopes, estabelece jornada de 36 horas semanais, com transição ao longo de dez anos.

Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto de lei que fixa a jornada em 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado. Mas o texto não avançou na Casa. 

O plano de trabalho inclui cinco audiências públicas para discutir impactos econômicos, sociais e jurídicos, além de ouvir representantes de trabalhadores e empregadores.