Congresso aprova emenda que autoriza acúmulo de cargos públicos por professores
A definição anterior era que professores da rede pública poderiam acumular outro cargo técnico ou científico
Por Da Redação, Agência Brasil
Às
Foto: José Cruz / Agência Brasil
As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram a Emenda Constitucional 138, que permite que professores acumulem outros cargos públicos de qualquer natureza.
A definição anterior era que professores da rede pública poderiam acumular outro cargo técnico ou científico.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na sessão que a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige distorção que levava professores a enfrentar ações judiciais ou abandonar sala de aula após aprovação em concursos para outros cargos.
"Valorizar o magistério é investir no futuro do país. Esta emenda amplia direitos, corrige uma distorção jurídica e fortalece a educação brasileira", disse Alcolumbre
