Candidatos eleitos tem até terça (15) para prestar contas eleitorais
Prazo vai até as 23h59
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
Candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e de vereador que disputaram as eleições municipais deste ano e seus partidos políticos tem até as 23h59 de amanhã (15) para fazer suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica com os documentos da prestação de contas digitalizados. Após o envio pela internet, a entrega presencial ocorrerá de maneira escalonada até o dia 15 de dezembro para evitar aglomerações no cartório eleitoral.
Já os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021.
No caso dos candidatos eleitos e órgãos partidários do Macapá, as prestações e contas finais devem ser apresentadas até o dia 26 de dezembro de 2020. O primeiro e o segundo turno das eleições na cidade foram adiados para 6 e 20 de dezembro em razão do apagão energético que atingiu o Amapá e durou 22 dias.
Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham enviado sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral. A análise e o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos terão prioridade de análise até o dia 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.
