TSE libera canal ‘Exército do Lula’ após suspensão; entenda a disputa entre ministros

O canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, voltou a funcionar neste domingo (11), após o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspender provisoriamente a decisão que havia determinado o bloqueio da página. A medida anterior foi assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão de Cueva é preliminar e será submetida à análise do plenário do TSE. Apesar de liberar o funcionamento do canal, o corregedor proibiu a divulgação de conteúdos que já tenham sido considerados ilícitos pela Corte, especialmente publicações identificadas como falsas ou gravemente descontextualizadas.

O canal é coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG) e reúne mais de 3 milhões de inscritos. O espaço é utilizado para compartilhar áudios, vídeos e orientações a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.

Por que o canal foi suspenso?

A suspensão inicial foi determinada por Nunes Marques na manhã deste domingo, após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro. Na decisão, o ministro apontou que o canal estaria sendo utilizado para disseminar conteúdos já considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE afirmou que havia uma estrutura de transmissão capaz de alcançar milhões de pessoas sob um comando único para replicar informações que já haviam sido reconhecidas como falsas pela Corte.

A campanha de Flávio também argumentou que a medida era urgente diante do crescimento da página. Segundo os dados apresentados, o canal passou de 55 mil inscritos em 5 de outubro, um dia após o primeiro turno, para mais de 3 milhões neste fim de semana.

Corregedor vê restrição à liberdade de expressão

Ao suspender provisoriamente o bloqueio, Cueva afirmou que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que as justificadas pelas provas disponíveis tornam necessária uma análise imediata do caso pelo plenário.

O corregedor também demonstrou preocupação com a atuação do presidente do tribunal em um processo que, segundo ele, não estava sob sua relatoria.

“Não desconheço as atribuições administrativas conferidas à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral para supervisionar os planos de conformidade apresentados pelos provedores de aplicação de internet. Tais atribuições, contudo, devem ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos órgãos desta Corte”, afirmou.

Cueva ressaltou ainda que os documentos apresentados pela campanha de Flávio à Presidência do TSE não haviam sido incluídos inicialmente na investigação judicial em que a suspensão do canal já tinha sido solicitada.

Para o ministro, os materiais apresentados não demonstram, por si só, que toda a atividade do canal seja ilícita nem que medidas menos restritivas seriam insuficientes.

Canal poderá ser suspenso novamente

Embora tenha restabelecido provisoriamente o funcionamento da página, o corregedor determinou que os responsáveis não divulguem nem reproduzam conteúdos cuja ilegalidade já tenha sido reconhecida pelo TSE.

A decisão também prevê a possibilidade de uma nova suspensão caso a determinação seja descumprida ou surjam elementos que justifiquem uma medida mais restritiva.

Cueva destacou que o bloqueio integral havia sido determinado antes da conclusão das diligências destinadas a reunir as provas necessárias ao processo. Por isso, considerou necessário permitir o funcionamento do canal até que o plenário examine a controvérsia.

Lula critica decisão e fala em censura

Antes da decisão de Cueva, Lula havia criticado o bloqueio do canal e classificado a medida como “absurda”. O presidente afirmou que seus advogados pediriam explicações sobre os critérios adotados pela Justiça Eleitoral.

“Eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, declarou o petista a jornalistas antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.

Lula também afirmou estar desconfiado da atuação do TSE e criticou decisões que, segundo ele, têm determinado a retirada de conteúdos ligados à sua campanha.

Após a liberação provisória do canal, a campanha do presidente divulgou uma nota classificando a suspensão anterior como “censura”. O comunicado afirmou que o bloqueio atingiria um canal com mais de 3,4 milhões de brasileiros que aderiram voluntariamente e questionou a competência do presidente do tribunal para determinar a medida.

Flávio cobra rapidez da Justiça Eleitoral

Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirmou que sua campanha é alvo de mentiras disseminadas pelo grupo adversário e defendeu maior agilidade da Justiça Eleitoral na análise do caso.

“Espero que a Justiça Eleitoral seja mais ágil, porque os caras criaram até um canal de divulgação de mentiras em massa. É um absurdo”, disse o senador.

O candidato também acusou o PT de utilizar informações falsas como estratégia de campanha e afirmou que a comparação entre os dois projetos políticos é o principal instrumento de sua candidatura.

Decisão provocou divergência dentro do TSE

A determinação de Nunes Marques foi criticada por integrantes do TSE, segundo informações obtidas pela TV Globo. A avaliação apontada foi de que o presidente do tribunal teria interferido em um processo cuja análise cabe à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, comandada por Cueva.

O pedido original da campanha de Flávio foi apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, cuja condução é de responsabilidade da Corregedoria.

Após receber a defesa do senador no sábado (10), Cueva concedeu prazo de 72 horas para a apresentação de informações complementares. Entre os pontos solicitados estavam esclarecimentos sobre possíveis sobreposições com pedidos feitos em outros processos e uma delimitação mais precisa das medidas pretendidas.

A campanha de Flávio, então, recorreu à Presidência do TSE para pedir a suspensão imediata do canal, alegando que parte dos conteúdos já havia sido considerada desinformação em decisões anteriores.

O caso será analisado pelo plenário do tribunal. Lula e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.