TSE analisa candidaturas de Lula e Flávio nesta segunda-feira (31)
Candidaturas de Romeu Zema e Renan Santos também serão analisadas
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para segunda-feira (31) o início da análise dos registros das candidaturas à Presidência de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
Quatro registros serão analisados em plenário virtual, modelo em que os ministros têm um prazo para determinar seus votos no sistema eletrônico. Nesse caso, os magistrados indicam se concordam ou não com a posição apresentada pelo relator de cada processo.
O relator do registro da candidatura de Lula é o ministro André Mendonça, do STF. Já a ministra Estela Aranha, indicada ao tribunal eleitoral, é a relatora de Flávio.
O prazo para os ministros registrarem os votos é até dia 2 de setembro.
Para disputar as eleições, um candidato precisa cumprir os requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação eleitoral. Além disso, não pode estar enquadrado em nenhuma hipótese de inelegibilidade. Depois que os registros são apresentados, o Ministério Público Eleitoral analisa os processos e pode ir pedir à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura, caso identifique alguma irregularidade.
Nenhum dos quatro presidenciáveis, que terão os registros analisados a partir de segunda, possui irregularidades.
Os candidatos à vice-presidência na chapa dos quatro políticos também terão os registros analisados a partir de segunda-feira (31).
