Senado autoriza empréstimos no valor de US$ 190 milhões para Salvador

O Senado Federal autorizou, nesta quinta-feira (13), dois empréstimos internacionais para o município de Salvador, no valor de US$ 190 milhões (cerca de R$ 981 milhões na cotação atual da moeda). O montante será destinado a dois projetos da Prefeitura da capital baiana.

O relator, senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), deu parecer favorável às matérias.

Um dos empréstimos, de US$ 120 milhões (mais de R$ 620 milhões), será destinado à terceira fase do Projeto Salvador Social, que busca melhorar a eficiência da saúde, a qualidade da educação e a efetividade da proteção social na capital baiana. Os recursos serão pagos pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Segundo o Coronel, a operação de crédito externo "é uma operação de financiamento estruturada com base em resultados e indicadores de desempenho, vinculando os desembolsos do financiamento ao cumprimento de metas previamente estabelecidas pelo município de Salvador".

"O modelo de desembolso vinculado a indicadores procura assegurar que os recursos sejam liberados à medida que os resultados acordados sejam alcançados e devidamente comprovados", explica o senador.

O segundo empréstimo, no valor de US$ 70 milhões (mais de R$ 360 milhões), terá como destino o Programa Salvador Capital Afro, que, segundo o relator, "consiste em ampliar a competitividade turística de Salvador, potencializando os benefícios econômicos e sociais por meio do turismo cultural afro-brasileiro". O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será responsável pelos recursos.

As autorizações foram votadas e aprovadas diretamente no Plenário da Casa. Com isso, elas seguem para a promulgação.