Prazo para registrar candidatura nas Eleições termina neste sábado (15)

O prazo para registrar candidaturas nas Eleições de 2026 termina neste sábado (15), às 19h. O limite é válido para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Com o fim do prazo para registrar candidaturas, a propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir deste domingo (16). 

O registro formaliza na Justiça Eleitoral as candidaturas de partidos e federações durante convenções partidárias, que ocorreram entre 20 de julho e 5 de agosto. A partir disso, os documentos apresentados, condições de elegibilidade e cumprimento de requisitos legais são analisados. 

Os pedidos de candidatura são feitos por meio de um sistema que funciona integralmente online, o Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex). 

Até o início da manhã de sexta (14), constavam oito pedidos de registro de candidaturas à Presidência, segundo dados da página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos que já entraram com seus pedidos são: Augusto Jorge Cury (Avante), Flávio Nantes Bolsonaro (PL), Hertz da Conceição Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Renan Antonio Ferreira dos Santos (Missão), Samara Martins da Silva Feitosa (UP), Wilson Grassi Junior (Democrata) e Romeu Zema Neto (Novo).

Nas eleições proporcionais, dos cargos de senador, deputados federal, estadual e distrital, os partidos pode registrar 100% do número de vagas em disputa e uma candidatura, conforme o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

Caso os partidos ou federações não preencham o número máximo de candidaturas permitido, órgãos de direção das legendas podem ocupar as vagas remanescentes, até 30 dias antes da data da eleição.

Julgamento dos registros
O TSE é responsável por processar e julgar pedidos de registro das candidaturas à Presdência e à Vice-Presidência. Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são responsáveis por analisar os registros de governador, senador e suplentes, deputados federal, estadual ou distrital.

Após o registro dos pedidos, os processos são autuados, editais são publicados e o prazo para apresentar impugnações para questionar registros é aberto. Qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade.

Caso forem constatadas irregularidades, a Justiça Eleitoral pode determinar correções, e ao fim da análise, pedidos são deferidos ou indeferidos. 

Calendário Eleitoral
Outros prazos, previstos no Calendário Eleitoral de 2026, também terminam neste sábado (15). 

É também o último dia para que partidos abram contas bancárias destinadas ao recebimento de doações de pessoas físicas para campanhas. As contas podem ser abertas na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, ou quaisquer instituições financeiras com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central (BC).

Outro prazo que termina neste sábado é para partidos encaminharem ao TSE critérios de órgãos nacionais de direção para doações de pessoas físicas ou de contribuições de filiados, recebidas em anos anteriores ao pleito. 

Por fim, a partir deste sábado, partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos, devem manter registro de operações de tratamento de dados pessoais realizadas durante campanha. Em regra, a obrigação é válida até dezembro, mas pode ser ampliada em caso de ajuizamento de ação para apurar irregularidades no tratamento de dados.