Plano de Renan Santos aposta em guerra ao crime, fim das cotas e reforma do Estado; veja as propostas

O candidato à Presidência da República pelo Partido Missão, Renan Santos, apresentou o plano de governo para as eleições de 2026, elaborado a partir do Livro Amarelo, obra lançada pelo partido como base programática da candidatura. Sob o lema "O Futuro é Glorioso", o documento reúne propostas que, segundo o candidato, pretendem recolocar o Brasil entre as principais potências mundiais.

O programa está dividido em três grandes eixos: Estado Novo, voltado à reforma do Estado e da segurança pública; Reformas de Base, com propostas para economia, infraestrutura, saúde, educação e cultura; e País do Futuro, que reúne projetos para desenvolvimento econômico, política externa e habitação. 

"Nosso projeto é transformar o Brasil, em 30 anos, em uma das cinco maiores potências globais", diz um trecho do documento. 

O plano dedica capítulos específicos a áreas como segurança pública, economia, infraestrutura, saúde e educação, mas não apresenta seções próprias para políticas voltadas às mulheres ou à população LGBTQIA+. Também não traz propostas específicas para enfrentamento ao feminicídio, violência doméstica, igualdade salarial, combate ao racismo ou primeira infância. Os povos indígenas são mencionados apenas no contexto da exploração mineral em terras indígenas e da política agrícola.

A seguir, veja os principais pontos do plano de governo.

1º eixo – Estado Novo: ajuste fiscal, segurança pública e reforma política

• Ajuste fiscal

O plano prevê uma reforma das contas públicas logo no início do governo. Entre as medidas estão a redução de despesas obrigatórias, mudanças nas regras da Previdência e da assistência social, revisão de renúncias fiscais, reforma administrativa, redução dos supersalários e alterações nas emendas parlamentares.

O documento também propõe desvincular os pisos constitucionais da saúde e da educação da arrecadação, medida que, segundo o partido, daria maior flexibilidade ao orçamento federal. 

• Segurança pública

A principal proposta é declarar uma " grande guerra ao crime" já no primeiro dia de governo.

O plano prevê a adoção do chamado Direito Penal do Inimigo como base jurídica para o combate às facções criminosas, além da criação de uma Lei Antifacção, utilização das Forças Armadas em operações de retomada territorial, ampliação do uso de inteligência artificial, drones e reconhecimento facial, além da construção de presídios de segurança máxima inspirados no modelo de El Salvador. 

• Reforma do Estado

Outra proposta é criar uma Lei de Responsabilidade Gerencial, que passaria a vincular parte dos recursos destinados aos partidos políticos ao desempenho administrativo de prefeitos e governadores, além de permitir maior intervenção da União em municípios com baixo desempenho ou influência do crime organizado. 

2º eixo – Reformas de Base: economia, infraestrutura, saúde, educação e cultura

• Economia

O plano propõe substituir o Bolsa Família por um programa chamado Frentes Cidadãs, no qual beneficiários em idade economicamente ativa participariam de atividades voltadas ao interesse público.

Também prevê reformas trabalhista e regulatória, incentivo ao empreendedorismo e medidas para aumentar a produtividade da economia. 

• Infraestrutura

Na área de infraestrutura, o plano prevê ampliar os investimentos públicos e privados em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e transmissão de energia.
Entre as metas estão expandir a malha ferroviária brasileira para cerca de 40 mil quilômetros, concluir obras como a Ferrogrão e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de investir em hidrogênio verde e concluir a usina nuclear de Angra 3. 

• Saúde

O programa SUS Fila Zero pretende substituir o atual sistema de filas por ordem cronológica por um modelo baseado na gravidade clínica dos pacientes. O documento também prevê a criação de um prontuário eletrônico nacional, ampliação da telemedicina, uso de inteligência artificial para diagnósticos e integração de bancos de dados genéticos ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

• Educação

O plano prevê priorizar o ensino de português e matemática, implantar nacionalmente práticas utilizadas na rede pública do Ceará. Também propõe criar um código nacional de disciplina para estudantes, ampliar escolas cívico-militares, reduzir a progressão continuada e extinguir o sistema de cotas nas universidades, substituindo-o por bolsas baseadas em mérito acadêmico. 

• Cultura

Na cultura, o Partido Missão propõe reformular a Lei Rouanet, estabelecer novos critérios para financiamento de projetos culturais, fundir os ministérios da Cultura e da Educação e criar um Código de Imprensa “para disciplinar o setor”. O plano também manifesta oposição à regulação das redes sociais e da mídia. 

3º eixo – País do Futuro: indústria, tecnologia, política externa e habitação

• Indústria e tecnologia

O plano aposta na criação de Zonas Econômicas Especiais para atrair investimentos industriais, especialmente nas áreas de hidrogênio verde, semicondutores, inteligência artificial e processamento de terras raras.

Também prevê acordos internacionais para ampliar a produção nacional de componentes tecnológicos e transformar o Brasil em fornecedor estratégico de minerais considerados essenciais para a indústria mundial. 

• Agropecuária

Entre as propostas estão reduzir a dependência de fertilizantes importados, ampliar a industrialização da produção agrícola e utilizar inteligência artificial para aumentar a produtividade do agronegócio brasileiro. Entre as medidas, o documento também defende a criação de um marco para a exploração mineral controlada em terras indígenas, onde, segundo o texto, existem reservas estratégicas de fosfato e potássio.

• Política externa

Na área internacional, Renan Santos defende ampliar a liderança brasileira na América Latina, fortalecer a indústria de defesa, reduzir a dependência do dólar nas relações comerciais da região e ampliar acordos voltados ao desenvolvimento tecnológico e mineral. 

• Habitação

O plano prevê um programa nacional de ‘desfavelização’ com a meta de transformar favelas em bairros formalizados ao longo de dez anos, por meio da regularização fundiária, oferta de infraestrutura urbana e ampliação dos serviços públicos.  Segundo Renan, a favela contaminou a cultura brasileira. “Ao longo do século XX, ela se converteu no estereótipo internacional do Brasil, a imagem que o mundo tem de nós”.