PF indicia ex-presidente do INSS e outras 47 pessoas por esquema de descontos indevidos
Conclusão do inquérito foi enviado ao STF
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outras 47 pessoas por participação no esquema de descontos indevidos e desvios de aposentadorias da instituição. O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação concluída apura suspeitas de irregularidades relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A entidade também é investigada pela PF por suspeita de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
Stefanutto, ex-presidente do INSS, é apontado como suspeito de receber vantagens indevidas, de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar organização criminosa que atuou para desviar recursos do instituto. Durante as investigações, ele negou irregularidades.
Além dele, também foram indiciados o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", o procurador do INSS, Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, além de José Carlos Oliveira, ex-diretor de Benefícios, ex-presidente do INSS e ex-ministro da Previdência e o ex-deputado Euclydes Pettersen.
A apuração que investiga a Conafer é derivada da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema de fraudes do INSS. Outras investigações sobre demais entidades e núcleos suspeitos de participação no esquema continuarão separadamente.
No documento, a PF afirma que os "massivos valores desviados dos benefícios das milhares de vítimas" iriam inicialmente para os cofres da Conafer e posteriormente eram redirecionados a empresas de fachada ligadas aos operadores financeiros. Estes enviavam a maior parte dos valores em "proveito próprio" ou para pagamento de propina a políticos e agentes públicos, que viabilizavam que o esquema funcionasse.
Ainda segundo a PF, os desvios efetuados pela organização criminosa somaram mais de R$ 708 milhões em "dinheiro que era escoado imediatamente para empresas de fachada e usado para enriquecimento ilícito e corrupção de agentes públicos".
A investigação indicou também que as entidades firmavam acordos de cooperação com o INSS para realizar os descontos diretamente na folha de pagamento dos aposentados.
