Nunes Marques determina prazo de 24 horas para que Presidência retire do ar postagens que exaltam Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, determinou o prazo de 24 horas para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) remover as postagens em canais oficiais do governo federal que promovem a imagem do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro ainda estabeleceu que a Secom de Lula deve deixar de divulgar novas publicações nesse sentido até o fim das eleições. A decisão foi assinada no sábado (1) durante o plantão do recesso no TSE.

As determinações de Kassio atendem a um pedido da equipe jurídica do Partido Liberal (PL), que contactou o TSE para denunciar a utilização do perfil "Canal Gov" para promover programas do governo Lula nas redes sociais.

Ao todo, o PL aponto cerca de mil postagens que teria sido veiculada pelo canal oficial do governo federal, tanto no Instagram quanto no X, como exemplo de uso do perfil pertencente ao governo para favorecer Lula.

Diante das evidências, Nunes Marques encaminhou a Secom, comandada pelo ministro Sidônio Palmeira, a responsabilidade de filtrar o que deve ou não ser retirado do ar no prazo de 24 horas. Publicações no Facebook e X devem ser removidas pelas próprias plataformas caso seja evidenciada a mesma dinâmica.

Passado o prazo estabelecido pelo TSE, caberá ao PL fiscalizar se as publicações foram tiradas do ar. Caso as irregularidades permaneçam, o partido deve acionar novamente o Tribunal Superior Eleitoral.