MPBA recomenda melhorias em módulo de atendimento a mulheres no Carnaval de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou uma série de melhorias na estrutura e no funcionamento do módulo de assistência à mulher instalado no Campo Grande durante o Carnaval de Salvador. As orientações foram direcionadas à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), que informou ter acatado as sugestões.

A recomendação foi assinada pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Sara Gama, após visitas técnicas realizadas no equipamento com apoio da equipe do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH).

Entre os ajustes sugeridos estão a ampliação do horário de funcionamento do módulo, a formação de ao menos duas equipes para garantir atendimento adequado durante os horários de apresentação das atrações, além da instalação de placas e sinalização externa em pontos estratégicos da Praça do Campo Grande para facilitar o acesso ao serviço.

O MPBA também orientou que a Secretaria avalie uma reorganização interna do espaço, com o objetivo de assegurar mais privacidade e garantir o sigilo das mulheres atendidas.

Segundo a SPMJ, parte das adequações será realizada ainda no Carnaval de 2026, conforme a disponibilidade existente, enquanto as demais medidas devem ser implementadas integralmente apenas em 2027. O módulo atua na prevenção e no enfrentamento de casos de assédio e violência contra mulheres durante o período da folia.