Matrícula para rede estadual de ensino da Bahia começa nesta segunda (12)

O processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia começa nesta segunda-feira (12), e os pais e responsáveis poderão inscrever os estudantes por meio da plataforma de serviços do governo até o dia 20 de janeiro. A informação foi divulgada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). 

O cronograma estabelecido pela Portaria n° 2.753/2025 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um mês antes, em 11 de dezembro de 2025. 

Confira o calendário previsto:

12/01 - o atendimento será destinado às pessoas com deficiência (PCD)

13/01 - poderão se inscrever estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo sem oferta de continuidade;

14/01 - o processo será voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não oferecem a série seguinte.

A matrícula para novos alunos, ou seja, para ingresso na rede estadual, acontecerá em duas etapas.

16/01 - serão ofertadas vagas para o Ensino Fundamental, contemplando as diferentes modalidades de ensino

19 e 20/01 - o atendimento será destinado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.

Para efetivar a matrícula, será necessária a apresentação dos seguintes documentos comprobatórios:

histórico escolar (original);

RG ou Certidão de Registro Civil;

RG ou Certidão de Registro Civil do responsável legal;

CPF;

comprovante de residência atualizado;

carteira de vacinação;

autorizações exigidas pela rede;

laudo médico que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário (quando aplicável).

O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino terá início no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.