Lula rejeita período de transição e deseja fim da escala 6x1, afirma Boulos
Governo tem intenção de aprovar proposta até meados de julho
Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL) disse nesta segunda-feira (4) que o presidente Lula (PT) é contrário a qualquer período de transição para o fim da escala 6x1. De acordo com ele, a posição do governo é de fazer uma implementação imediata da mudança, contendo jornada semanal de 40 horas. As declarações foram dadas à CNN Brasil.
"O governo Lula não defende transição de quatro anos, nem de dois, nem de um. O governo defende a aplicação do fim da 6x1 com 40 horas semanais de maneira imediata no Brasil", disse Boulos.
A proposta que está em discussão na Câmara dos Deputados visa a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas por semana, além de garantia de dois dias de descanso remunerado, sem diminuição salarial.
De início, o presidente Lula enviou ao Congresso um PL (projeto de lei) com urgência constitucional relacionada ao tema. A escolha pelo formato de PL assegura a possibilidade de vetos presidenciais. Contudo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) escolheu adiantar a tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) encaminhada pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) relacionado ao mesmo tema.
Motta disse que a preferência de abordar o tema através de uma PEC é ter a intenção de debater o fim da escala 6x1 de maneira mais ampla e com número maior de parlamentares. Diante da proximidade do calendário eleitoral, o presidente convocou sessões do plenário no decorrer da semana para garantir celeridade à análise.
Boulos informou que o governo tem intenção que a proposta seja aprovada até meados de julho. "O objetivo é garantir que, em até 90 dias, até o meio de julho, a gente tenha a aprovação do fim da escala 6x1 no Brasil", disse.
