Município baiano usa recursos do Fundo Municipal de Educação para contratar shows da Festa do Vaqueiro

A Prefeitura de Lajedinho, na Chapada Diamantina, destinou recursos do Fundo Municipal de Educação (FME) para a contratação de duas atrações da 59ª Festa do Vaqueiro, prevista para ocorrer entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. De acordo com publicações no Diário Oficial do Município [confira as imagens abaixo], os contratos somam R$ 550 mil. O cantor Manin Vaqueiro foi contratado por R$ 220 mil para se apresentar no dia 2 de agosto, com show previsto para durar 1h45. Já Deivinho Novaes receberá R$ 330 mil por uma apresentação de 1h30 marcada para o dia 1º de agosto.

Os documentos apontam que os pagamentos estão vinculados ao Fundo Municipal de Educação, embora a despesa esteja relacionada ao projeto de promoção e patrocínio de festas populares, executado pelo Departamento de Cultura, Esporte e Lazer. Um dos decretos publicados pela administração municipal também autoriza a abertura de crédito suplementar com recursos oriundos de superávit financeiro proveniente de transferências da União por meio de emendas parlamentares individuais.

Os contratos foram assinados pela gestora do Fundo Municipal de Educação, Graziela Silva de Sena Oliveira. O Fundo Municipal de Educação é o instrumento responsável pela gestão dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino público. Entre as fontes de financiamento estão repasses do Fundeb, transferências federais, receitas de impostos municipais e recursos provenientes de convênios e outras fontes previstas em lei.

A reportagem contatou a Prefeitura de Lajedinho sobre a utilização dos recursos do fundo para custear as contratações artísticas da Festa do Vaqueiro, mas não obteve resposta até esta publicação. O espaço permanece aberto para posicionamento da gestão municipal.