Hamilton Assis culpa Bruno Reis por greve dos professores e cobra pagamento do piso
Segundo o vereador, prefeito de Salvador se nega a dialogar com a categoria e cumprir a lei
Foto: Divulgação/Assessoria
O vereador de Salvador, Hamilton Assis (PSOL), voltou a criticar o prefeito Bruno Reis (União Brasil) por não pagar o piso salarial aos professores da rede municipal de ensino. A categoria decretou, na última terça-feira (6), greve por tempo indeterminado após uma assembleia.
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“A proposta do município foi de reajuste linear de 4% no salário da categoria, dividido em duas parcelas: sendo uma de 2% a partir de maio e outra de 2% a partir de outubro. Desde fevereiro, os professores lutam por uma resposta do município, e Bruno Reis simplesmente se nega a ouvir e dialogar”, dispara o parlamentar.
Hamilton disse ainda que a Prefeitura de Salvador atua “fora da lei” ao não pagar o piso do magistério, determinado pela Lei nº 11.738/2008, e ignora reivindicações por melhores condições de trabalho, como acessibilidade e a presença de auxiliares de sala nas escolas.
Em conjunto com o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), Hamilton protocolou uma representação no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o município, questionando o descumprimento da Lei do Piso do Magistério. No entanto, ainda não houve resposta dos órgãos.
Salvador, atualmente, tem professores recebendo valores abaixo do piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), sendo que o município pode solicitar a complementação federal de recursos.
Ainda segundo Hamilton, a Despesa Total com Pessoal do Executivo Municipal de Salvador correspondeu a 32,37% da Receita Corrente Líquida (RCL), distante dos limites de alerta previstos nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, ele considera que há falta de vontade política para o pagamento do piso salarial.
