Governo zera imposto de querosene para conter alta de passagens aéreas
Medida busca conter efeitos da guerra do Irã
Foto: Antônio Milena / Agência Brasil
O governo federal anunciou, nesta segunda (6), medidas para conter a alta no valor dos combustíveis no Brasil, decorrente da guerra no Irã. Entre as medidas, está a isenção de impostos fedederais sobre o querosene de avição (QAV), visando reduzir a alta nas passagens aéreas.
Foram zeradas as alíquotas de PIS e Cofins. É estimada uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.
As ações serão detalhadas por meio de uma Medida Provisória (MP), que deve ser publicada nos próximos dias.
O querosene é um dos principais custos das companhias aéreas. O combustível passou a representar cerca de 45% das despesas operacionais após reajuste na última semana, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
O pacote de ações do governo federal inclui duas linhas de crédito para o setor aéreo. Uma delas será financiada pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com foco na reestruturação financeira. Os financiamentos são operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições autorizadas.
Já a segunda linha disponibilizará R$ 1 bilhão, destinado ao capital de giro, com prazo de até seis meses. As condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
