Garis da Bahia aderem à greve nacional em junho

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (SindilimpBA) anunciou a adesão à Greve Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Limpeza Urbana que ocorre na segunda-feira (22). A entidade afirma que a mobilização tem como principal objetivo pressionar o Senado Federal a pautar o "PL dos Garis e Margaridas", o Projeto de Lei 4.146/2020. 

Em nota, o SindilimpBA diz que a paralisação tem o objetivo de pressionar o Senado pela aprovação da proposta, o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. 60 senadores já teriam demonstrado apoio a proposta e assinara o requerimento de urgência, porém ainda não foi incluído na pauta de votações. 

O projeto de Lei regulamenta a atividade dos trabalhadores da limpeza urbana, incluindo garis e margaridas que atuam em serviços de varrição, coleta e destinação de resíduos. Dentre as medidas estão: 

1. Piso salarial nacional de R$ 3.036,00 mensais; em Salvador o piso atual é R$ 1.693,78 por convenção coletiva para jornada de 44 horas semanais. 
2. Adicional de insalubridade em grau máximo, 40% do salário-base, conforme Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho, sem incidir sobre gratificações ou prêmios;
3. Aposentadoria especial para trabalhadores expostos a condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física;
4. Vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde, a serem definidos em convenção coletiva, sem integrar a remuneração nem gerar encargos trabalhistas; 
5. Normas obrigatórias de segurança e medicina do trabalho, incluindo regras do Código de Trânsito Brasileiro para transporte dos trabalhadores em veículos de coleta.