Flávio Bolsonaro mantém parado há 500 dias projeto que endurece penas para domínio territorial de facções
Senador é relator de proposta que prevê até 15 anos de prisão para milícias e grupos criminosos que controlam territórios
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mantém parado há 500 dias um projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para milícias e facções criminosas que exercem controle territorial. As informações são do jornal Estadão.
Presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, o parlamentar designou a si próprio como relator da proposta, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) em março de 2025. O texto está sem avanço desde julho daquele ano.
A iniciativa estabelece um crime específico para punir grupos que utilizam violência ou ameaças para controlar territórios, restringir a liberdade dos moradores, cobrar taxas ou impedir a circulação de pessoas e mercadorias. A pena prevista pode chegar a 15 anos de prisão.
O projeto também prevê aumento da punição quando houver participação de adolescentes, envolvimento de servidores públicos ou conexão internacional.
Ao apresentar a proposta, Rogério Carvalho afirmou que o objetivo era enquadrar milícias e facções que utilizam o domínio territorial para impor uma autoridade contrária à atuação do Estado.
Como presidente da Comissão de Segurança Pública, Flávio Bolsonaro tinha a atribuição de indicar o relator. Ele optou por assumir a função, utilizando uma previsão do regimento interno do Senado que permite, excepcionalmente, que o presidente da comissão relate uma matéria.
Promessa de campanha
A paralisação do projeto contrasta com uma das principais promessas de Flávio durante a campanha presidencial: combater o crime organizado e recuperar territórios dominados por facções.
No plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador prometeu retomar áreas sob controle de organizações criminosas e devolver aos moradores a liberdade de circulação.
O compromisso também foi repetido durante a campanha. No debate da Band/Estadão, realizado no segundo turno, Flávio afirmou que pretendia recuperar “cada metro, cada rua, cada bairro, cada cidade, cada território que foi tomado do povo brasileiro”. Na ocasião, também prometeu declarar guerra ao chamado narcoterrorismo.
Procurado para comentar a demora na tramitação do projeto, Flávio Bolsonaro não respondeu.
