Esquema que desviou R$ 38 milhões com suposto envolvimento de vereador e ex-secretário começou na gestão ACM Neto

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) detalhou que o suposto esquema criminoso na Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman) que gerou um prejuízo de mais de R$ 38 milhões a Salvador, teria iniciado durante a segunda gestão do então prefeito ACM Neto (União).

Segundo divulgado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que integra o MP-BA, a suposta organização criminosa era estruturada em diversos núcleos e teria atuado durante cerca de 10 anos para fraudar licitações, superfaturar contratos, desviar dinheiro público, pagar propina e lavar recursos.

No esquema, um grupo de empresas, supostamente controlado pelos mesmos empresários, participava de licitações de forma combinada, o que configura falsa concorrência. Em seguida, servidores e gestores públicos encaminhavam os editais e as empresas do grupo fechavam os contratos com pagamento de aditivos, que aumentavam o valor.

Os operadores financeiros das empresas repassavam valores para os servidores públicos e integrantes das comissões de licitação.

Segundo a investigação do MP-BA, o núcleo empresarial foi liderado por Lázaro de Carvalho Nunes, Caroline Xavier da Cruz, Jandson de Carvalho Nunes e Ivan Rodrigo Ferreira de Almeida proprietários e gestores de um conglomerado de empresas.

O ex-secretário municipal Luciano Sandes e o vereador George Carlos Reis Pereira, conhecido como Gordinho da Favela (PP), são alvos da operação lançada na segunda-feira (13). Eles e demais envolvidos no caso foram afastados dos cargos pela Justiça da Bahia no mesmo dia da ação, mas, a Justiça não acatou os pedidos de prisões preventivas contra o grupo.

Apesar de liderar a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB) desde 2023, foi devido à atuação na Secretaria de Manutenção (Seman) que Luciano Sandes passou a ser investigado. Ele pediu exoneração do cargo de secretário e quem assumiu a função foi a advogada e publicitária Claudia Cavalcanti.

Por meio de nota, a Prefeitura de Salvador informou que vai cumprir a determinação judicial e que vai colaborar com as investigações, além de abrir procedimento administrativo para avaliar se houve prejuízo financeiro aos cofres públicos. 

Ainda em nota, a Câmara Municipal destacou que o vereador "Gordinho da Favela" está licenciado do mandato por um período de 140 dias desde 18 de maio, e não exerce as atividades legislativas atualmente.

Já o secretário Luciano Sandes informou que recebeu com surpresa a operação, mas apesar disso, mantém serenidade e confiança de que, no final das investigações, os fatos serão esclarecidos, incluindo a própria inocência.

Já o vereador Gordinho da Favela comunicou que desconhecia os elementos que fundamentaram a apuração, pois ainda não havia conseguido acesso aos autos, até o momento da formulação do comunicado. Ele ainda afirmou que se coloca à disposição do MP-BA e demais autoridades para prestar os esclarecimentos necessários e destacou que a convicção de que será demonstrada a legalidade de todas as suas condutas.