Transporte público gratuito: veja possíveis custos e benefícios da medida apresentada por Lula

Em meio às agendas das eleições do segundo turno, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete PEC da Tarifa Zero, que propõe a gratuidade dos transportes públicos aos finais de semana.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o petista afirmou que, após a conquista do fim da escala 6x1, é a hora de "avançar ainda mais" e promete enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir passe livre aos finais de semana em todas as cidades brasileiras.

Após a pandemia, o número de cidades com transporte público gratuito cresceu cerca de sete vezes. Em 2019, apenas 20 cidades adotavam a tarifa zero. Atualmente, 152 cidades adotam tarifa zero integral e outras 297 oferecem subsídios parciais, segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Das 152 cidades que oferecem subsídio integral, mais da metade são municípios de menor porte demográfico

● Menos de 25 mil habitantes: 66 cidades (44%).

● De 25 mil a 50 mil habitantes: 47 cidades (31%).

● De 50 mil a 100 mil habitantes: 25 cidades (16%).

● Acima de 100 mil habitantes: 14 cidades (9%).

Dos municípios que fornecem tarifa parcial no transporte público, 26 são capitais e 7 são regiões metropolitanas.

Na Bahia, atualmente, quatro cidades adotam a tarifa zero: Mata de São João, Alagoinhas e Santa Cruz Cabrália. Em Alagoinhas, o transporte gratuito é oferecido aos domingos e feriados, desde janeiro deste ano. Já Santa Cruz Cabrália implementou a medida em 2025, para linhas que ligam a sede, bairros, à zona rural e à orla norte.

Em contrapartida, Mata de São João oferece o subsídio desde 2023 para as comunidades das Baratas, Vargem Grande e Agrovila.

Qual impacto na economia?

A tarifa zero atinge vários segmentos da economia. O custo estimado no ano para manter a medida em todo o país seria de R$ 20,8 bilhões, segundo a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP).

Esse montante engloba custos de operações de ônibus urbanos, trens e metrôs. O levantamento aponta que R$ 14,5 bilhões correspondem apenas aos ônibus.

Apesar do custo anual, a tarifa zero projeta um alívio no orçamento das famílias de baixa renda. A consequência é o aumento do poder de compra e a facilitação ao lazer, cultura e serviços urbanos.

Para o diretor-presidente da NTU, Francisco Christovam, a tarifa zero aos fins de semana e feriados coloca o transporte público no centro do debate político. Mas, apesar da relevância, Francisco aponta para a importância de olhar para quem usa os coletivos de segunda a sexta.

“A tarifa zero aos fins de semana e feriados coloca o transporte público coletivo no centro do debate político e é um passo importante para valorizar o serviço e ampliar o acesso da população à cidade. Mas precisamos olhar também para quem depende do ônibus de segunda a sexta-feira. O grande desafio é construir um modelo de financiamento que permita reduzir o peso da passagem no orçamento das famílias e, ao mesmo tempo, garantir a qualidade e a sustentabilidade do serviço”, afirma.

A ANTP também pondera que, com a proposta do presidente Lula, uma pressão orçamentária pode ser retirada dos cofres municipais, por meio da participação federal do governo federal no custeio do transporte.

Custos operacionais

Atualmente, cerca de 80% dos custos operacionais do transporte público são cobrados diretamente dos passageiros. Em caso de financiamento por recursos públicos, haveria a diminuição da dependência da arrecadação, trazendo maior sustentabilidade financeira ao sistema de transporte.

A ANTP ressalta que a gratuidade tem potencial de gerar 23% de empregos para motoristas, se aliada à readquação de jornadas de trabalho, com o fim da escala 6x1. Em contrapartida, o fim da jornada 6x1 acarreta um custo de 15% na folha de pagamento dos motoristas.