Dino envia ao plenário decisão que liberou postagem sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, levou ao plenário da Corte a decisão em que derrubou uma ordem do ministro André Mendonça que determinava a retirada do ar de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.

Agora, cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, marcar a data para que o plenário analise o caso. Esta é a segunda vez, em menos de um mês, que Dino derruba uma decisão de Mendonça.

A primeira ocorreu em setembro, quando Dino suspendeu uma ordem do colega que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Ao levar o caso ao plenário, Dino destacou que a decisão de Mendonça foi tomada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o ministro, o STF deve analisar a questão por ser a instância superior à Corte Eleitoral.

Na decisão mais recente, Dino também apontou o risco de a determinação de Mendonça configurar censura ao debate sobre Nossa Senhora Aparecida ser a Padroeira do Brasil.

“Essa situação é ainda mais grave considerando que 12 de outubro é a data prevista em lei para as homenagens de centenas de milhões de fiéis à Nossa Senhora, o que pode levar à censura em massa, caso persista a insegurança jurídica gerada pela decisão monocrática”, afirmou.

Polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro

O caso teve início nas redes sociais após a circulação de publicações que associavam o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), a um projeto de lei arquivado há quase 20 anos. 

A proposta previa alterar a forma como Nossa Senhora Aparecida é mencionada na legislação brasileira.  Após a repercussão das publicações, Mendonça determinou a retirada do conteúdo do ar. Dino, por sua vez, derrubou a decisão do colega.