Comissão do Senado aprova PL que eleva piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas em 275,7%

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram, nessa terça-feira (11), um projeto que implanta o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662, em uma jornada de 20 horas semanais. O piso atual é de R$ 3.636 para jornada de 20 horas semanais.

O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), já havia sido aprovado em junho pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, que não depende de votação no plenário do Senado. Uma manobra do governo, entretanto, obrigou o projeto a retornar para as comissões.

Pela emenda aprovada, o novo piso seria implantado em três etapas: 40% do valor no primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, 70% no segundo e 100% no terceiro. 

De acordo com o texto, essa transição dará tempo para que os empregadores públicos e provados de adaptem ao aumento. O PL ainda prevê reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na rede privada e eleva para 50% os adicionais pelo trabalho noturno e pelas horas extras. 

Agora, o projeto passará por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais. Caso seja aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.