Após quase três anos e R$ 3 milhões empenhados, Prefeitura de Salvador rescinde contrato para reconstrução de escola municipal em Cajazeiras
Empresa responsável, a Grado Engenharia Ltda já recebeu mais de R$ 1,3 milhão da Prefeitura
Foto: Reprodução | Betto Jr / SECOM
Quase três anos após autorizar a obra, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), rescindiu o contrato com a Grado Engenharia Ltda, responsável pela reconstrução da Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano, localizada no bairro de Cajazeiras XI.
A decisão foi assinada pela subsecretária municipal de Educação de Salvador, Isabela Loureiro Cabral, em 24 de julho deste ano. No entanto, ela só foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (3).
No documento, a rescisão do contrato com a Grado Engenharia é descrita como "amigável" e visa a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção da Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano".
A obra foi autorizada em dezembro de 2023, quando a prefeitura de Salvador anunciou um pacote de R$ 79 milhões em investimentos para a reconstrução de cinco escolas, incluindo a Maria Antonieta Alfarano.
Desde então, a Prefeitura já empenhou mais de R$ 3 milhões para a obra e chegou a pagar mais de R$ 1,3 milhão à Grado Engenharia.
Em novembro de 2023, antes mesmo do anúncio das obras, a Prefeitura já havia empenhado R$ 2,381 milhões para a reconstrução da escola. Em seguida, em dezembro do mesmo ano, foram destinados mais R$ 654 mil.
A Prefeitura também chegou a abrir um Chamado Público para o aluguel de um imóvel para abrigar os estudantes da Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano durante a realização das obras. O contrato tem prazo de 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município, realizada no dia 14 de agosto de 2024. No entanto, o endereço do local onde as aulas estariam sendo realizadas não está disponível.
Até o momento, a obra não foi concluída e os estudantes seguem remanejados em outro prédio. Questionada pelo Farol da Bahia, a Secretaria Municipal de Educação não respondeu até a publicação desta matéria.
Crise na educação municipal
Nos últimos meses, a área da educação de Salvador tem enfrentado diversos problemas, como atraso na construção de escolas e o fechamento de outras unidades.
Um dos casos de maior repercussão é o da Escola Municipal do Curralinho, voltada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que, mesmo quatro anos após ser anunciada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), ainda não foi entregue e estava com as obras paradas.
O Farol da Bahia acompanha o caso de perto. Em visita ao local onde a unidade está sendo construída, no último dia 2 de junho, foi encontrada parte da estrutura da escola, grama alta e restos de materiais para construção. No entanto, nenhum funcionário foi identificado.
A Prefeitura de Salvador chegou a cancelar o contrato com a Nordeste Engenharia, responsável pela obra, mas anunciou um novo contrato com a mesma empresa para finalizar a construção.
As obras para ampliação da Escola Municipal Metodista Susana Wesley, localizada no bairro da Boca do Rio, em Salvador, também foram abandonadas. A promessa era de que a unidade fosse entregue em 2025, mas, até o momento, a obra segue parada.
Em visita à unidade, foram constatadas diversas irregularidades como infiltrações, alagamentos e até uma infestação de ratos. Segundo funcionários da escola, uma das salas foi construída sem portas. Com isso, uma parede precisou ser quebrada.
Ao Farol da Bahia, mães e responsáveis de estudantes da Escola Municipal Metodista Susana Wesley afirmaram que os intervalos e as aulas na quadra de esportes estão suspensos devido à obra.
Outra polêmica foi o fechamento da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada no bairro do Rio Sena, no Subúrbio de Salvador. A unidade foi alvo de discussões entre a prefeitura, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a comunidade.
No último dia 25 de junho, a Secretaria Municipal da Educação anunciou o encerramento das atividades da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar. O fechamento da unidade ocorreu mesmo após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar a continuidade do funcionamento da escola.
Segundo a gestão, a permanência da escola dependeria do preenchimento de ao menos 40% das vagas disponíveis, o equivalente a 60 alunos. A unidade contava apenas com 17 estudantes matriculados.
No entanto, o Ministério Público havia apontado anteriormente que a queda no número de alunos foi influenciada pelo remanejamento de estudantes para escolas privadas vinculadas ao programa “Pé na Escola”, iniciativa investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A ação levou a manifestações da comunidade do Rio Sena e, posteriormente, à determinação da Justiça da Bahia para a reabertura da unidade.
